Coronavírus e a necropolítica à brasileira
Flávio Américo Tonnetti
05/05/2020 • Filosofia e Pandemia
Universidade Federal de Viçosa
As notícias veiculadas na mídia brasileira deixam cada vez mais escancarado o regime de necropolítica sob o qual somos governados no Brasil, com o Estado definindo quem é que deve morrer.
Na semana em que temos a primeira morte registrada em um presídio brasileiro, não vemos a divulgação de nenhuma política clara para o enfrentamento dessa crise no sistema carcerário. Pelo contrário, ações adotadas em outros países, como a liberação de presos durante a pandemia, têm sido criticadas com argumentos morais em vez de técnicos. Estamos às vésperas de viver uma terrível reedição do massacre do Carandiru, dessa vez pulverizada pelos diversos presídios brasileiros. Como estas vidas valem menos, ninguém parece se importar com elas.
É preciso insistir que tal catástrofe não será o resultado de um acaso, muito longe disso: será o coroamento de uma política pública de extermínio patrocinada pelo Estado, que poderá lavar as mãos, isentando-se de qualquer culpa.
Vale ainda lembrar a discussão feita por Débora Diniz e Giselle Carino no início dessa pandemia, quando nos fizeram refletir sobre as diferenças entre a epidemia do coronavírus e as anteriores, como a do zika vírus. As pesquisadoras perceberam que nos casos anteriores não tivemos uma desaceleração radical da economia global, o que nos permite revelar as estruturas econômicas e sociais nas relações entre países em um mundo globalizado: por se concentrarem em países pobres e subdesenvolvidos do chamado Sul Global, atingindo vidas de menor valor, as mortes por zika vírus, malárias e dengues, numa contabilidade geral e no balanço do poder, não justificavam um congelamento econômico ou uma revisão das políticas sociais.
Embora o mundo todo seja obrigado a lidar com o terror e com o colapso de seus sistemas públicos de saúde, com estadistas e líderes infectados – como é o caso do primeiro-ministro inglês, Boris de Johnson, que foi parar na UTI por causa do vírus – ainda se mantém, no Brasil, uma alucinada tentativa de sustentar a contra-narrativa de que “vai tudo bem”. Aqui defende-se, justamente, a tese de que a economia não pode parar, e que as vidas perdidas – de idosos e doentes – não constituem razão suficiente para a queda de uma produtividade econômica.
Em terras tupiniquins, nessa grande senzala chamada Brazil com “z”, continuamos a defender que certas vidas valem menos. É a reedição, ampliada, do refrão cantado pela mítica Elza Soares: “a carne mais barata do mercado é a carne negra”.
Enquanto isso, revivemos um capítulo da nossa história: a chegada dos invasores europeus, que com suas doenças, dizimaram uma parcela avassaladoramente significativa da população ameríndia. Vivemos um momento de reflexão privilegiado no qual podemos, finalmente, compreender com clareza, através de uma terrível experiência, o significado de um genocídio viral e de uma guerra biológica – que é, aliás, muito bem reconstituída no primeiro episódio da série documental Guerras do Brasil, de Luiz Bolognesi. Agora sabemos “como“ e “por quê”, nessa guerra da conquista, populações indígenas inteiras foram dizimadas pelo simples contato com os invasores portugueses.
Colonizadores e senhores do mato não vêm apenas de fora: representam uma face de nossa própria cultura polarizada. O que não é novidade. O que se mostra como fato novo é que esta violência de Estado seja experienciado agora de forma tão escancarada, mostrando, de boca aberta e desavergonhadamente, todos os seus terríveis dentes. Como lidar com um executivo federal que parece estar, à todo tempo, à serviço da produção da morte?
Precisamos pensar agora, e rapidamente, enquanto temos disposição e clima, sobre qual é o tipo de vida que se poderá viver em terras tão arrasadas, após esse colapso. É esse mesmo povo, que somos nós todos, precário desde a colonização, que continua, em nosso presente atual, sem a assistência adequada do Estado, numa realidade marcada por desigualdades e privilégios. É a situação de precariedade no que diz respeito ao atendimento médico e às políticas de saúde que vemos se expandir e alcançar a totalidade dos brasileiros – mesmo os de classe mais elevada. O fato de ser um mal que atinge à todos, já foi levantado como sendo a grande novidade do coronavírus. Mas essa forma de compreender o fenômeno não parece ser a melhor forma de lidar com a realidade, pois se engana quem pensa que o peso da conta é igual para todos.
Nessa guerra em que algumas vidas importam menos que outras, o fardo maior acaba sobre o ombro das mesmas desprivilegiadas de sempre: mulheres das periferias são as maiores infectadas e a violência doméstica não para de crescer, como têm demonstrado as reportagens.
O paradoxal de tudo isso é que o discurso da guerra contra o vírus, adotado por muitas lideranças políticas durante a epidemia do COVID-19, mascara o fato de que muitos países ainda mantém um gasto orçamentário com armas militares que se mostra incompatível com a crise sanitária na qual vivemos. Se a guerra é contra um vírus, o orçamento não deveria ser dedicado às políticas sanitárias e de saúde? E mais ainda, ao desenho de novas políticas de tributação e de redistribuição de renda?