O aborto na perspectiva de Norberto Bobbio (1909-2004)

Ano 11 nº 22 2019 • Argumentos: Revista de Filosofia (UFC)

Autor: Jose Francisco de Assis Dias

Resumo:

O tema desta pesquisa é o aborto procurado na perspectiva filosófico-ética de Norberto Bobbio. O problema que pretendemos responder com esta pesquisa é entender “o porquê” da posição contrária à legalização do aborto procurado, sendo Bobbio um pensador laico e avesso a qualquer profissão de fé religiosa e considerado ainda hoje na Itália intelectual como sendo o “papa laico” do século XX. Objetiva-se, portanto, penetrar em profundidade a perspectiva bobbiana sobre o problema do aborto procurado, que se coloca dentro de uma tríplice relação de direitos inconciliáveis: o direito da sociedade em não ter uma superpopulação, o direito da mulher de não ter os filhos que não deseja ter e, por terceiro, mas não menos fundamental, o direito do nascituro a viver. Para atender a tal objetivo precisa-se apresentar o pensamento de Bobbio sobre o valor da vida enquanto “fonte de todos os demais valores”, enquanto conditio sine qua non para a realização de todos os demais valores; pesquisar as razões que moveram Bobbio a posicionar-se contrário às tendências laicas do final do século XX que defendiam o direito de abortar como “direito da mulher sobre o seu corpo”. Este tema se justifica em nível acadêmico-científico, pois, esta temática apesar de extremamente atual e problemática para a vida em sociedade hoje, não é abordada a partir de uma perspectiva filosófica e ético-política, como o faz Norberto Bobbio, no ano de 1978. Destaca-se ainda a sua relevância social, pois são milhares de abortos clandestinos realizados no Brasil anualmente, em paralelo com milhares de mortes de mulheres vítimas da indústria do aborto. Esta pesquisa é eminentemente bibliográfica, pois analisa-se os principais escritos de Bobbio sobre os direitos à vida e a viver, bem como algumas outras obras de apoio e comentários. Os resultados esperados é, primeiramente, uma compreensão profunda e clara da perspectiva bobbiana sobre as relações que envolvem o problema do aborto procurado, bem como lançar luzes sobre a complexa problemática que afetam uma dentre cinco mulheres hoje.

Abstract:

The subject of this research is abortion sought in the philosophical-ethical perspective of Norberto Bobbio. The problem that we intend to answer with this research is to understand “the reason” of the position opposed to the legalization of the abortion sought, being Bobbio a secular thinker and averse to any profession of religious faith and still considered in intellectual Italy today as the “lay pope” of the 20th century. The objective is, therefore, to penetrate deeply the Bobbian perspective on the problem of abortion sought, which lies within a triple relationship of irreconcilable rights: the right of society not to overpopulate, the woman’s right not to have her children who does not wish to have, and thirdly, but no less fundamental, the right of the unborn to live. To meet this objective, Bobbio’s thinking about the value of life as “source of all other values” must be presented, while conditio sine qua non for the realization of all other values; to investigate the reasons that moved Bobbio to oppose the secular tendencies of the late twentieth century that defended the right to abort as a woman’s right to her body. This theme is justified at the academic-scientific level, since this theme, although extremely current and problematic for life in society today, is not approached from a philosophical and ethical-political perspective, as does Norberto Bobbio in the year of 1978. It also highlights its social relevance, since there are thousands of clandestine abortions in Brazil annually, in parallel with thousands of deaths of women victims of the abortion industry. This research is eminently bibliographical, since it analyzes the main writings of Bobbio on the rights to life and to live, as well as some other works of support and commentaries. The expected results are primarily a deep and clear understanding of the Bobbass perspective on the relationships involving the abortion problem sought, as well as shedding light on the complex issues affecting one of five women today.

ISSN: 19844255

DOI: 10.36517/Argumentos.22.12

Texto Completo: http://www.periodicos.ufc.br/argumentos/article/view/41190

Palavras-Chave: Norberto Bobbio. Aborto procurado. Direito à vida e a viver. Direitos da mulher.

Argumentos: Revista de Filosofia (UFC)

A ARGUMENTOS é um projeto que visa ampliar o espaço de visibilidade dos trabalhos dos pesquisadores em Filosofia. Como meio de expressão, enseja divulgar o julgamento reflexivo dessa comunidade. ARGUMENTOS é espaço de debate, aberto e plural, capaz de acolher os mais diferentes interesses filosóficos. O critério norteador da revista é a qualidade argumentativa, a boa escrita e o bom domínio do discurso filosófico. Escrita no plural, a revista acolhe os vários tipos de argumentos (demonstrativo, verossímil, metafórico, dialético, político etc). O intuito é apresentar, integrar e expandir a produção dos autores em Filosofia do Brasil e do exterior. A edição, na forma impressa e eletrônica da revista, visa facilitar o acesso e a difusão das traduções, resenhas, entrevistas e artigos publicados.