Direito e democracia em Habermas

Ano 7 n°14 2015 • Argumentos: Revista de Filosofia (UFC)

Autor: Aylton Barbieri Durão

Resumo:

Habermas considera que a decomposição do ethos tradicional no domínio dos valores e das normas, promovida pela filosofia do sujeito, originou duas alternativas enfrentadas no direito, uma privilegiou a integridade dos indivíduos mediante a proteção dos direitos humanos, enquanto a outra favoreceu a autorrealização da comunidade, através da soberania popular, resultando na oposição entre liberalismo, que promoveu a figura do sujeito em pequena escala, o indivíduo, e o republicanismo, que pressupôs a figura do sujeito em grande escala, o povo, resultando em uma competição entre direitos humanos e soberania popular, a qual Habermas pretende reconciliar com a democracia deliberativa.

Abstract:

Habermas believes that the decomposition of the traditional ethos in the field of values and norms promoted by the subject’s philosophy, originated two alternatives facing the law, one favored the integrity of individuals through the protection of human rights, while the other favored the community’s self-realization through popular sovereignty, resulting in the opposition between liberalism, which promoted the subject’s figure on a small scale, the individual, and republicanism, which assumed the figure of the subject on a large scale, the people, resulting in a competition between human rights and popular sovereignty, which Habermas intends to reconcile with deliberative democracy.

ISSN: 19844255

Texto Completo: http://periodicos.ufc.br/argumentos/article/view/19105

Palavras-Chave: Habermas. Democracia. Liberalismo. Republicanismo. Filosofia do sujeito.

Argumentos: Revista de Filosofia (UFC)

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