O reconhecimento do discurso religioso, esfera pública e contribuição aos direitos fundamentais a partir de Habermas

Ano 10 n°19 2018 • Argumentos: Revista de Filosofia (UFC)

Autor: José Marcos Miné Vanzella

Resumo:

O presente ensaio com uma metodologia de pesquisa filosófica reconstrutiva, baseada no pensamento de Jürgen Habermas, tem como objetivo contribuir com a revitalização de uma esfera pública crítica, mediante a retomada da contribuição do pensamento religioso e sua sensibilidade para falhas na organização social que ameaçam a dignidade do ser humano. Procura responder a seguinte questão: Como o discurso religioso pode dar uma contribuição para a reconstrução da esfera pública crítica e fomento de direitos fundamentais? Apresenta o conceito de esfera pública crítica, para nele inserir numa perspectiva de sociedade pós-secular o papel da contribuição do discurso religioso. Expõe as condições normativas necessárias para a participação de cidadãos crentes e não crentes. Apresenta o nexo do pensamento religioso com a formação e afirmação do conceito de dignidade humana, seus vínculos com os direitos fundamentais e os ideais de liberdade igualdade e fraternidade. Critica o aparelhamento do pensamento religioso, mediante uma teologia política que afirma um “fascismo religioso”. Conclui pela possibilidade da contribuição da religião e de uma teologia política na reconstrução e retomada da esfera pública crítica para a reconstrução do Estado democrático de direito, na condição que retome seus próprios fundamentos e mantenha-se aberta ao diálogo universal e suas condições normativas.

Abstract:

The present essay, with a methodology of reconstructive philosophical research, based on the thought of Jürgen Habermas, aims to contribute to the revitalization of a critical public sphere by retaking the contribution of religious thought and its  sensitivity to failures in social organization that threaten the dignity of the human being. It seeks to answer the following question: How can religious discourse contribute to the reconstruction of the critical public sphere and the promotion of fundamental rights? It presents the concept of critical public sphere, in order to insert in it a post-secular society perspective the role of the contribution of religious discourse. It exposes the normative conditions necessary for the participation of believing and non-believing citizens. It presents the nexus of religious thought with the formation and affirmation of the concept of human dignity, its links with fundamental rights and the ideals of freedom equality and fraternity. It criticizes the apparatus of religious thought, through a political theology that affirms a “religious fascism”. It concludes by the possibility of the contribution of religion and of a political theology in the reconstruction and resumption of the critical public sphere for the reconstruction of the democratic State of law, on condition that it retakes its own foundations and remains open to universal dialogue and its normative conditions.

ISSN: 19844255

Texto Completo: http://periodicos.ufc.br/argumentos/article/view/32016

Palavras-Chave: Esfera pública. Dignidade humana. Direitos fundamentais. Religião. Habermas.

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