Kant e a Livre Federação das Nações como Meio para a República Mundial
v. 25 n. 4 (2020) • Cadernos de Filosofia Alemã: Crítica e Modernidade
Autor: Joel Thiago Klein
Resumo:
Nesse artigo argumento em favor de duas teses: 1. Que o cosmopolitismo jurídico de Kant envolve uma perspectiva processualista de realização dos ideais normativos, o que se traduz no dever direto de criação de uma livre federação das nações e no dever indireto de estabelecimento de uma república mundial; 2. Que esses deveres jurídicos possuem um caráter distinto no sentido de que eles não implicam a legitimidade de coação. Por fim, avanço algumas reflexões sobre a principais características jurídicas de uma república mundial a partir do modelo de Kant em contraste com outros modelos contemporâneos de herança kantiana.
Abstract:
In this paper I defend two theses: 1st. That Kant’s juridical cosmopolitanism has a processualist point of view concerning the realization of normative ideals, which implies a direct duty to create a free federation of states and the indirect duty to establish a world republic; 2nd. That these duties have a distinct juridical character, in the sense that they are not analytically related to coercion. At the end I also advance some reflections on the juridical aspects of the world republic in contrast with other contemporary models that have a Kantian heritage.
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2318-9800.v25i4p129-148
Palavras-Chave: Kant, cosmopolitismo, direito, coação, república mundial
Cadernos de Filosofia Alemã: Crítica e Modernidade
Organizada pelo Grupo de Filosofia Crítica e Modernidade (FiCeM), um grupo de estudos constituído por professores(as) e estudantes de diferentes universidades brasileiras, a revista Cadernos de Filosofia Alemã: Crítica e Modernidade é uma publicação semestral do Departamento de Filosofia da USP que, iniciada em 1996, pretende estimular o debate de questões importantes para a compreensão da modernidade.
Tendo como ponto de partida filósofos(as) de língua alemã, cujo papel na constituição dessa reflexão sobre a modernidade foi – e ainda é – reconhecidamente decisivo, os Cadernos de Filosofia Alemã não se circunscrevem, todavia, ao pensamento veiculado em alemão, buscando antes um alargamento de fronteiras que faça jus ao mote, entre nós consagrado, da filosofia como “um convite à liberdade e à alegria da reflexão”.