Moral e Direito: uma relação peculiar

v.35 n.73 jan./abr. 2021 • Educação e Filosofia

Autor: Denis Coitinho Silveira

Resumo:

O objetivo deste artigo é defender a existência de uma relação peculiar pluridirecional entre a moral e o direito, bem como defender que a moralidade é melhor compreendida por sua autoridade normativa em segunda pessoa, especificamente nos casos que envolvem reivindicações de justiça. Para tal finalidade, inicio esclarecendo as características centrais da moralidade, ressaltando a sua natureza e autoridade normativa intersubjetiva. Posteriormente, investigo duas reivindicações de justiça, a saber, a injustiça epistêmica e a desobediência civil. Na conclusão, sugiro uma distinção entre moralidade privada e pública, argumentando que isto pode nos ajudar a compreender melhor a relação pluridirecional que existe entre a moral e o direito.

Abstract:

The main aim of this paper is to defend the existence of a peculiar pluridirectional relationship between morals and law, as well as to defend that morality is better understood by its normative authority in second person, specifically in cases involving claims of justice. To this end, I begin by clarifying the central characteristics of morality, highlighting its nature and its normative authority that is intersubjective. Subsequently, I investigate two claims of justice, namely, epistemic injustice and civil disobedience. In conclusion, I suggest a distinction between private and public morality, arguing that this can help us to better understand that there is a pluridirectional relationship between morals and law.

ISSN: Eletrônico: 1982-596X

DOI: https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.v35n73a2021-59351

Texto Completo: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/59351

Palavras-Chave: Normatividade; Ponto de vista de segunda pessoa; Iinjustiça epistêmica; Desobediência civil; Moralidade privada e pública.

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