Autor: Alfonso Donoso

Resumo:

Neste artigo, exploro se justiça retributiva liberal deve ser concebida ou individualista ou de forma holística. Examino criticamente a conta individualista da justiça retributiva e sugiro que a questão da retribuição – quando a punição de um indivíduo é compatível com o tratamento justo desse indivíduo – deve ser respondida de forma holística. Recorrendo ao ideal de razões sensíveis, um modelo de legitimidade na base dos nossos melhores modelos normativos de democracia, argumento que, nas democracias liberais modernas, a punição de um delinquente A para ? é compatível com o tratamento justo de A só se punição de um indivíduo para ? pode ser legítimo aos olhos de A e seus concidadãos. Uma vez que a justiça retributiva é entendida dessa forma holística, a imposição da pena pode ser compatível com o tratamento justo de indivíduos.

Abstract:

In this article I explore whether liberal retributive justice should be conceived of either individualistically or holistically. I critically examine the individualistic account of retributive justice and suggest that the question of retribution – i.e., whether and when punishment of an individual is compatible with just treatment of that individual – must be answered holistically. By resorting to the ideal of sensitive reasons, a model of legitimacy at the basis of our best normative models of democracy, the article argues that in modern liberal democracies, punishment of an offender A for f is compatible with just treatment of A only if punishment of an individual for f can be legitimate in A’s and A’s fellow citizens’ eyes. Only once retributive justice is understood in this holistic fashion the imposition of punishment can be made compatible with just treatment of individuals.

Texto Completo: http://www.scielo.br/pdf/kr/v56n132/0100-512X-kr-56-132-0495.pdf

Palavras-Chave: Justiça Retributiva,Punição,Criminalização, L