A concepção de contrato na filosofia do direito abstrato de Hegel
Pensando - Revista de Filosofia, Vol.12, n.27, 2021 • Pensando - Revista de Filosofia
Autor: Joel Decothé Junior, Michele Heldt
Resumo:
O presente artigo aborda elementos de um dos tópicos centrais da primeira parte do direito abstrato em sua segunda seção que é a do contrato, presente no livro Linhas fundamentais da filosofia do direito, ou, Direito natural e ciência do estado em compêndio, redigido pelo filósofo alemão G. W. F. Hegel (1770-1831). Com efeito, podemos asseverar que a teoria da justiça hegeliana terá ineludivelmente o seu ponto de partida específico de estudo nas instituições da sociedade moderna que foram marcadas pela lógica social do contrato. Desta forma, a filosofia política hegeliana irá articular, a seu modo, aquilo que virá a ser denominado de direito civil patrimonial e que terá sua forma articulada na concepção relevante do contrato. Para tanto, abordaremos inicialmente o pano de fundo conceitual em que Hegel articula a sua teoria da justiça. Em seguida estudaremos sinteticamente a noção de espírito objetivo na perspectiva da filosofia do direito. Finalmente, trataremos da questão conceitual do contrato na esfera do direito abstrato.
ISSN: 2178-843X
DOI: https://doi.org/10.26694/pensando.v12i27.11291
Texto Completo: https://revistas.ufpi.br/index.php/pensando/article/view/11291/8002
Palavras-Chave: Direito abstrato; contrato; espírito objetivo; teoria da justiça; Hegel.
Pensando - Revista de Filosofia
A revista objetiva ser um espaço editorial de rigorosa discussão filosófica aberto à participação de pesquisadores das mais diferentes regiões do país e do mundo, sem qualquer restrição de ordem temática e teórica, em nível de pós-graduação stricto sensu (doutorado).
La revista pretende ser un espacio editorial de discusión filosófica rigurosa abierta a la participación de investigadores de las regiones más diferentes del país y del mundo, sin ninguna restricción de orden temático y teórico, a nivel de postgrado stricto sensu (doctorado).
This journal claims to be a publishing space of rigorous philosophical debate opened to the collaboration of researchers from worldwide with no restriction of themes and theoretical views, by accepting papers only at the level of graduate studies.
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También buscamos poner a disposición la traducción de artículos filosóficos relacionados con las necesidades de estudiantes de pregrado y posgrado en filosofía en el país, así como la publicación de filósofos que no están cubiertos en Brasil.
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Queremos também, por fim, ser um espaço para a discussão sobre o ensino de filosofia em seus diferentes graus de ensino, visando sua melhoria através da discussão crítica de alternativas acadêmicas relacionadas ao tema.
Finalmente, también queremos ser un espacio para la discusión sobre la enseñanza de la filosofía en sus diferentes grados de educación, con el objetivo de mejorar a través de la discusión crítica de las alternativas académicas relacionadas con el tema.
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QUALIS CAPES 2017-2020: A2