Direito privado e justiça: o argumento da divisão institucional do trabalho
vol. 24, n. 2 (2019) • Philósophos: Revista de Filosofia - Revista UFG
Autor: Leandro Martins Zanitelli
Resumo:
Rawls propõe uma “divisão do trabalho” entre as instituições que compõem a estrutura básica da sociedade e as regras diretamente aplicáveis a indivíduos e associações (grosso modo, o direito privado). O artigo expõe e refuta o argumento de que é compatível com a concepção rawlsiana de justiça defender um ideal de justiça não distributivo (como um ideal de justiça corretivo) para o direito privado. Alega-se, em suma, que o direito privado é necessário para manter o que Rawls chama de “justiça de fundo”, bem como que esse papel pode ser desempenhado sem abrir mão de uma relativa simplicidade normativa.
ISSN: 1414-2236
DOI: https://doi.org/10.5216/phi.v24i2.52039
Texto Completo: https://revistas.ufg.br/philosophos/article/view/52039
Palavras-Chave: Direito privado, Rawls, divisão institucional do trabalho, justiça distributiva, justiça corretiva.
Philósophos: Revista de Filosofia - Revista UFG
A Revista Philósophos publicou seu primeiro exemplar em 1996. Desde então temos tido como objetivo publicar material bibliográfico inédito e argumentativo na área de filosofia e promover o debate filosófico. Os trabalhos publicados pela Philósophos são sempre de autores dedicados a Pesquisa em Filosofia e que sejam doutores nessa área no Brasil e no exterior. A publicação é semestral, sob a responsabilidade da Faculdade de Filosofia (FAFIL) e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Goiás. A submissão dos artigos deve ser feita em resposta a chamadas temáticas divulgadas pela revista.