Autor: Fabio Alves Gomes de Oliveira; Jacqueline de Souza Gomes

Resumo:

O presente artigo analisa a relação que fora estabelecida, ao longo do tempo, entre os conceitos de direitos naturais e direitos universais. Elegendo Locke como representante do conceito de direitos naturais, pretendemos apresentar o distanciamento localizado entre os dois conceitos previamente citados. Por fim, temos por pretensão encontrar um caminho que fundamente os direitos humanos enquanto direitos universais a partir da compreensão de Estado e, com isso, se desvinculando da noção metafísica atribuída aos chamados direitos naturais em Locke.

Abstract:

This article examines the relationship that was established, over time, between the concepts of natural rights and universal rights. Electing Locke as a representative of the concept of natural rights, we intend to show the distance located between the two concepts previously men-tioned. Finally, we wish to find a way that constitutes human rights as uni-versal rights from the understanding of State and, with that, disengaged it from the metaphysical notion attributed to the so-called natural rights in Locke.

ISSN: 1984-9575

Texto Completo: https://revistas.uece.br/index.php/revistapolymatheia/article/view/6532

Palavras-Chave: Locke, direitos naturais, direitos humanos, direitos univer-sais.