KANT, KELSEN, CARL SCHMITT E A TEORIA DA FUNDAÇÃO CONSTITUCIONAL

V. 29, N. 47 (2017) • Revista de Filosofia Aurora

Autor: João Carlos Brum Torres

Resumo:

O presente artigo compara a perspectiva de Hans Kelsen e de Carl Schmitt, enquanto representantes de uma perspectiva normativista e decisionista da constituição, na sua abordagem da questão da fundação constitucional. Ao contrário de uma abordagem habitual, o presente artigo argumenta que é possível encontrar em Kant uma proximidade insuspeita com o decisionismo de Schmitt.

DOI: http://dx.doi.org/10.7213/1980-5934.29.047.DS06

Texto Completo: https://periodicos.pucpr.br/index.php/aurora/article/view/7307

Revista de Filosofia Aurora

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