Democracia e participação: panorama teórico e o caso dos conselhos de participação

Inconfidentia v.5, n.10 • Revista de Filosofia Inconfidentia

Autor: REIS, Maurício de Assis; SOARES, Pedro Henrique Bento

Resumo:

O modelo democrático, sem dúvidas, assume um papel preponderante na afirmação da dita soberania popular. Não obstante, sua efetividade depende, sobretudo, das estruturas histórico-sociais sobre a qual é posicionada, bem como sobre seus respectivos desdobramentos, que influenciam na canalização de demandas populares na dinâmica interna ao próprio Estado. Neste panorama, diante dos eventuais contextos que são inerentes a esta forma de governo, o objetivo deste artigo é observar instituições empiricamente existentes com ênfase na estrutura dos conselhos de participação que podem contribuir na concretização do exercício democrático, compensando fraquezas que podem emergir dentro do modelo representativo. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica qualitativa descritiva de modo a alcançar os elementos necessários à formulação de uma hipótese que sustente o propósito do presente estudo.  Ante o exposto, pode-se inferir que diferentes demandas podem ser capilarizadas via conselhos de participação, potencializando a qualidade democrática ao passo que se verifica uma maior participação social na construção de políticas públicas.

Abstract:

The democratic model, without a doubt, assumes a preponderant role in the affirmation of the so-called popular sovereignty. However, its effectiveness depends, above all, on the historical-social structures on which it is positioned, as well as on their respective developments, which influence the channeling of popular demands in the internal dynamics of the State itself. In this panorama, faced with the possible contexts that are inherent to this form of government, the objective of this article is to observe empirically existing institutions with emphasis on the structure of the participation councils that can contribute to the concretization of the democratic exercise, compensating weaknesses that may emerge within the representative model. For this, a descriptive bibliographical review was carried out in order to reach the necessary elements for the formulation of a hypothesis that supports the purpose of the present study. Given the above, it can be inferred that different demands can be capillarized via participation councils, enhancing the democratic quality while there is a greater social participation in the construction of public policies.

ISSN: 2318-8138

Texto Completo: http://inconfidentia.famariana.edu.br/wp-content/uploads/2021/08/10-9.pdf

Palavras-Chave: Democracia; Conselhos de Participação; Estado; Soberania popular.

Revista de Filosofia Inconfidentia

A Revista de Filosofia InconΦidentia surgiu como veículo de divulgação e incentivo à pesquisa da Faculdade  “Dom Luciano Mendes – DLM”. O nome recebido está relacionado ao fato da instituição se situar na região dos inconfidentes em Minas Gerais – Ouro Preto e Mariana, principalmente. Ela possui caráter filosófico e tem periodicidade de seis meses. O objetivo é tanto divulgar as pesquisas docentes realizadas no sítio da instituição como dialogar com articulistas provenientes de outras instituições de ensino superior da área, sejam nacionais ou estrangeiras. A InconΦidentia recebe artigos originais, frutos de pesquisas filosóficas, resenhas de livros e tradução de textos. 

Sobre os organizadores da Revista de Filosofia InconΦidentia:

EDVALDO ANTONIO DE MELO é doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Gregoriana (PUG), bolsista Capes (programa DPE), com pesquisa na área da ética. Mestre em História da Filosofia pela mesma Universidade, tendo realizado pesquisa relacionada à ética e à linguagem em Emmanuel Lévinas. Pós-graduação lato-sensu pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP - MG). Bacharel em Teologia pelo Centro de Estudos Superior de Juiz de Fora (CESJF). Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Diretor Acadêmico, Coordenador do Curso de Filosofia e Professor na Faculdade Dom Luciano Mendes (FDLM / Mariana-MG). Integra o grupo de pesquisa Fenomenologia e genealogia do corpo da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE / Belo Horizonte-MG). Possui experiência docente e de pesquisa no ensino superior e se interessa por questões referentes à ética, à linguagem, à ontologia, à metafísica, à fenomenologia e à literatura. Membro do CEBEL: Centro Brasileiro de Estudos Levinasianos.

MAURÍCIO DE ASSIS REIS é doutor em Filosofia Contemporânea pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Estética e Filosofia da Arte pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), especialista em Filosofia também pela UFOP e bacharel em Filosofia pela Faculdade Arquidiocesana de Mariana, atual Faculdade Dom Luciano Mendes; sua pesquisa refere-se às relações entre experiência , linguagem e história e seu estatuto na concepção da unidade da obra de Theodor W. Adorno. Atualmente, é Professor Assistente II pela Faculdade Dom Luciano Mendes, atuando no curso de Filosofia; Professor Nível I, Grau A, pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), atuando junto ao Departamento de Ciências Humanas da unidade de Barbacena e nos cursos de Pedagogia e Ciências Sociais; e Professor pela Univiçosa, atuando nas áreas de filosofia e ciências sociais no curso de Direito e na área de bioética nos cursos de Fisioterapia e Odontologia. É autor de “Adorno: estudos sobre experiência e pensamento” e organizador de “Entre o ser e o não-ser”; membro permanente do Grupo de Trabalho (GT) de Teoria Crítica da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF).

CRISTIANE PIETERZACK é doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. É Perita em Magistério Eclesial e Normativa Canônica pelo Studium de Roma (2015). Mestra em Filosofia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma (2013) com especialização em Filosofia Prática. Mestra em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (2009), com ênfase em fenomenologia e hermenêutica. Graduada em Filosofia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2005). Tem experiência de docência universitária e de práxis filosófica. É pesquisadora na área de hermenêutica, ética e ciências da família. É coordenadora do Centro de Estudos sobre a família, da Domus ASF.