Autor: Juliano Cordeiro da Costa Oliveira

Resumo:

O artigo tem como objetivo discutir o problema da relação entre indivíduo e Estado a partir do pensamento de John Locke e Stuart Mill, buscando semelhanças e diferenças na filosofia política de ambos. Liberal, no sentido de Locke, é aquele que reconhece que o Estado não tem o direito de intervir naquilo que é indicado pelos direitos naturais. O Estado, assim como cada indivíduo, deve obedecer à lei natural. Também os governantes devem saber o seu dever, mantendo o poder dentro de limites, para que a liberdade individual e a propriedade sejam preservadas pelo próprio Estado. Stuart Mill segue a tradição do liberalismo político de Locke, ao enfatizar os limites do poder do governo sobre o indivíduo, evitando a tirania das massas. Mill argumenta que a proteção contra a tirania do magistrado não é suficiente para a efetivação de um bom governo. É preciso, também, proteger-se contra a tirania das opiniões, isto é, contra a tendência da sociedade em impor suas próprias ideias e práticas como regras de conduta para aqueles que discordam delas. Entretanto, Mill, ao contrário de Locke, defende certas intervenções do Estado, no caso, por exemplo, do socorro a determinados indivíduos. Neste ponto específico, o liberalismo de Mill diferencia-se do de Locke, apesar de ambos enfatizarem a liberdade do indivíduo frente ao Estado e o constante perigo da tirania.

Abstract:

Abstract:The  article  aims  to  discuss  the  problem  of the   relationship   between   individual   and State  from  thethought  of  John  Locke  and Stuart     Mill,     seeking     similarities     and differences   in   the   political   philosophy   of both. Liberal, as far as Locke is concerned, is  the  one  which  recognizes  that  the  State has no right to interfere in what is indicated by natural rights.The State as well as each individual   must   obey   the   natural   law. Statesmen    should    know    their    duties, keeping   the   power   within   limits,   so   as individual liberty and property are preserved by  the  State  itself.  Stuart  Mill  follows  the tradition  of  political  liberalism  of  Locke,  as he  emphasizes  the  limits  of  government power   over   the   individual,   avoiding   the tyranny  of  the  masses.  Mill  argues  that protection    against    the    tyranny    of    the magistrate     is     not     enough     for     the accomplishment  of  good  governance.  It  is also  necessary  to  protect  oneself  against the  tyranny  of  opinions,  i.e.,  against  the tendency  of  society  to  impose  their  own ideas  and  practices  as  rules  of  conduct  on those  who  disagree  with  them.  However, Mill,   unlike  Locke,  defends  certain  state interventions  in  the  case,  for  example,  of help  to  certain  individuals.  At  this  particular point,  Mill’s  liberalism  differs from  Locke’s, although   both   of   them   emphasize   the freedom  of  the  individual  against  the  State and the constant danger of tyranny.
 

ISSN: 2357-8297

Texto Completo: https://helius.uvanet.br/index.php/helius/article/view/5/21

Palavras-Chave: Locke. Mill. Estado. Liberdade. Indivíduo.