Grotius e Rousseau: duas concepções distintas de soberania

Inquietude, v. 5, n. 1 (2014) • Revista Inquietude - Revista dos Estudantes de Filosofia da UFG

Autor: Anderson Francisco dos Santos

Resumo:

O presente artigo tem como objetivo central expor duas concepções de soberania distintas, respectivamente na obra O Direito da Guerra e da paz (1625) do jurista holandês Hugo Grotius (1583-1645) e na obra Do Contrato Social (1762) do filósofo genebrino Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). Em primeiro lugar, mostraremos como Grotius entende a soberania. No capítulo III, § VIII do Livro I da obra O Direito da Guerra e da paz Grotius defende que é preciso refutar a opinião daqueles que querem que a soberania resida em toda parte e sem exceção no povo, quer dizer, ele defende que a soberania não pertence necessariamente ao povo. Em segundo lugar, mostraremos que Rousseau no Contrato Social se contrapõe à ideia defendida por Grotius de que a soberania não pertence ao povo, na medida em que, no seu entender, o poder soberano que emana do pacto social estabelecido e funda o corpo político pertence ao povo. Isto é, Rousseau defende que a soberania pertence ao povo e essa deve ser exercida conforme os auspícios da vontade geral. Por fim, faremos as considerações finais do presente trabalho

Abstract:

RESUMÉ:

Le present article a pour principal objectif d’exposer deux conceptions distinctes de la souveraineté,respectivement dans le travail Le droit de la guerre et de la paix (1625), le juriste néerlandais Hugo Grotius (1583-1645) et le travail du Contrat social (1762) du philosophe genevois Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). Tout d’abord, nous montrons comment Grotius comprend souveraineté. Dans le chapitre III, § VIII du livre I du livre Le droit de la guerre et de la paix Grotius fait valoir qu’il est nécessaire de réfuter l’opinion de ceux qui veulent que la souveraineté réside partout et sans exception les gens, je veux dire, il fait valoir que la souveraineté pas nécessairement appartenir à la peuple. Deuxièmement, nous montrons que le Contrat social de Rousseau s’oppose à l’idée défendue par Grotius que la souveraineté appartient au peuple pas dans la mesure où, à son avis, le pouvoir souverain qui émane du pacte social établi et fondé le corps politique appartient au peuple, c’est-à-Rousseau soutient que la souveraineté appartient au peuple et qu’il doit être exercé selon les auspices de la volonté générale. Enfin, nous ferons les remarques finales de ce travail.

ISSN: 2177-4838

Texto Completo: https://drive.google.com/file/d/0B4AeuuKw4oJnSXFOUkN2UHZYT2ViejUwemdfd2l6V0U0WFA0/view

Palavras-Chave: Grotius. Rousseau. Soberania.

Revista Inquietude - Revista dos Estudantes de Filosofia da UFG

Indexada na QUALIS como B4, a Inquietude é a revista científica (ISSN 2177-4838) dos estudantes de graduação e pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal de Goiás. Trata-se de um periódico acadêmico semestral que publica textos filosóficos inéditos: artigos, traduções, resenhas e entrevistas.