Autor: Caio Augusto T. Souto

Resumo:

Este artigo intenta abordar a questão do papel do direito no nascimento e consolidação da sociedade panóptica, bem como de seu engajamento na opção pela prisão como forma precípua escolhida para punição de uma categoria determinada de ilegalismos que, pela própria maneira como o poder se exerce nas sociedades modernas, não se pode tolerar: a delinqüência. Para tanto, procura refazer brevemente o percurso da reforma penal humanista do século XVIII e o nascimento da prisão, a fim de mostrar que tanto o direito quanto o controle dos ilegalismos sempre estiveram em primeiro plano nas discussões que se travaram nesse âmbito e que são essenciais para a manutenção do regime de forças nas sociedades atuais, às quais Foucault chamou normalizadoras. Por fim, busca demonstrar por que se pode dizer que o nosso direito é justamente normalizado-normalizador.

Abstract:

This article intends to approach the issue of the role of law in the birth and consolidation of the panoptic society, as well as its commitment to the option by the prison as a punishment ?s major form chosen for a particular category of illegalisms which, because of the way that power is exercised in modern societies, cannot be tolerated: delinquency. With this goal therefore, it briefly retraces the route of humanist penal reform of the eighteenth century and the birth of the prison in order to show that both the right and control of illegalisms have always been at the forefront of discussions that are caught within this framework and that are essential for maintaining the regime of forces in society today, which Foucault called normalizing. Finally, it seeks to demonstrate why we can say that our right is normalized-normalizer.

ISSN: 1984-8900

DOI: https://doi.org/10.36311/1984-8900.2010.v2n04.4364

Texto Completo: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/kinesis/article/view/4364

Palavras-Chave: Direito, Ilegalismos, Foucault