Autor: Fábio Valenti Possamai

Resumo:

A discussão envolvendo a eutanásia levanta atualmente importantes questões no campo da Bioética. Alguns a enxergam como um instrumento de alívio para os que perderam a dignidade de viver; outros a vêem como algo similar ao suicídio assistido. O termo "eutanásia" deriva do grego euthanasía e significa "boa morte", ou seja, uma morte sem sofrimento – mais precisamente, uma morte a fim de evitar um sofrimento desnecessário. Atualmente utilizam-se várias classificações para a eutanásia: eutanásia ativa e passiva; eutanásia voluntária, não-voluntária e involuntária. Muitos autores se referem ainda aos termos distanásia, mistanásia e ortotanásia. Entretanto, o presente trabalho tem por objetivo fixar o olhar apenas sobre a eutanásia voluntária (que em alguns casos também é ativa), já que esta enfrenta – talvez injustamente – uma situação de muita controvérsia e polêmica. Uma das razões para a não-aceitação da eutanásia voluntária reside no dogmatismo religioso. Outra razão é o paternalismo de alguns médicos contrários à eutanásia, que impedem que seus pacientes exerçam sua autonomia. O respeito pela autonomia da pessoa conjuga-se com o princípio de dignidade da natureza humana, aceitando que o ser humano é um fim em si mesmo, não somente um meio de satisfação de interesses comerciais, industriais, de terceiros, ou dos próprios profissionais e serviços de saúde. A autonomia deve ser compreendida como um espaço para a liberdade moral do indivíduo, estritamente ligada à dignidade humana.

Abstract:

The discussion about euthanasia raises nowadays important questions in the Bioethics field. Some people see it as a relief instrument for those who have lost the dignity to live; others see it as something similar to the assisted suicide. The term “euthanasia” comes from the Greek euthanasía and means “good death”, i.e., a death without suffering – more precisely, a death to avoid an unnecessary suffering. Nowadays many classifications are used regarding euthanasia: active and passive euthanasia; voluntary, non-voluntary and involuntary euthanasia. Many authors also use the terms disthanasia, misthanasia and orthothanasia. However, the present work aims to focus only on the voluntary euthanasia (which is also, in many cases, active), because it faces – maybe unfairly – a situation of extreme controversy. One of the reasons for the non-acceptance of the voluntary euthanasia dwells in the religious dogmatism. Other reason is the medical paternalism of some doctors that are against euthanasia, forbidding that patients make use of their autonomy. The respect for the person’s autonomy conjugates with the dignity principle of the human nature, accepting that the human being is and end in itself, not just a mean to satisfy third parties, commercials, industrials, or even health services interests. The autonomy must be understood as a space for the moral freedom of an individual, strictly attached to the human dignity.

ISSN: 1984-8900

DOI: https://doi.org/10.36311/1984-8900.2009.v1n02.4309

Texto Completo: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/kinesis/article/view/4309

Palavras-Chave: Autonomia, Eutanásia, Dignidade humana