Autor: Gilberto Davanço Neto

Resumo:

Este artigo tem o objetivo de desvelar o núcleo da forma das relações socioeconômicas no sistema capitalista de exploração para acumulação de propriedade privada. Referido núcleo deriva nos sujeitos de direito, no Estado e nas demais instituições que derivam do modo de produção posto pela classe socioeconômica dominante que detém a propriedade privada dos meios de produção. Por meio do método materialismo histórico-dialética em Karl Marx e sob a ótica da interpretação filosófica e científica de Evguiéni Bronislavovitch Pachukanis e especialistas contemporâneos. A derivação do modo de produção interpela a forma das relações socioeconômicas. A forma direito forjada com a ideologia capitalista trata formalmente todos os sujeitos como se fossem iguais, equivalendo-os como sujeitos de direito, com a autorização ideológica da forma Estado, em que ambas as formas conformam-se ao poder político da burguesia. O núcleo das relações socioeconômicas tem como átomo a mercadoria, as mercadorias não possuem valor de uso, mas sim valor de troca. Ninguém tem o direito de usar um bem necessário para sua vida, mas somente se puder contratar essa mercadoria. Logo, não somos sujeitos de direito, somos sujeitos pelo direito, ou seja, somos uma mercadoria no sistema capitalista a ser explorada pela classe proprietária dos meios de produção.

ISSN: 1984-8900

DOI: https://doi.org/10.36311/1984-8900.2023.v15n39.p182-212

Texto Completo: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/kinesis/article/view/14932

Palavras-Chave: Capitalismo, Direito, Estado, Marx, Pachukanis, Política