Autor: Erick Lima

Resumo:

O autor propõe uma interpretação da noção hegeliana de normatividade tal como desenvolvida na introdução à Filosofia do Direito. Começa por construir uma relação entre a cientificidade da Filosofia do Direito e uma visão pragmatista da “ontologia social” (1). Em seguida, oferece uma reinterpretação da relação pretendida por Hegel entre o direito natural e o positivo (2). Em terceiro lugar, procura mostrar como Hegel procura pensar, através de sua noção de autodeterminação, uma relação intrínseca entre a autoridade normativa e as práticas compartilhadas (3). Em quarto lugar, tenta corroborar a sua proposta através de uma consideração das dimensões subjetiva e objetiva do conceito hegeliano de direito (4). Conclui, delineando as diretrizes gerais da crítica hegeliana à concepção moderna de normatividade prática (5).

Abstract:

The author proposes an interpretation of Hegel´s notion of normativity, as it is developped in the Introduction of Philosophy of Right. The text beggins, with a connection between the methodological framework of the Philosophy of Right and a pragmatist view of “social ontology” (1). Secondly, it offers a reinterpretation of the relationship, wanted by Hegel, between natural and positive law (2). Thirdly, it seeks to show the way Hegel intends to construct, through his notion of self-determination, the internal connection between normative authority and social practices (3). Fourthly, it tries to corroborate his proposal by the consideration of subjective and objective dimensions of Hegel´s concept of law (4). Finally, it concludes by delineating the main features of Hegel´s critique to the modern comprehension of practical normativity (5). 

ISSN: 0870-5283; 2183-461X

DOI: http://doi.org/10.17990/RPF/2014_70_2_0577

Texto Completo: https://www.publicacoesfacfil.pt/product.php?id_product=588

Palavras-Chave: direito,Hegel,liberdade,normatividade,prática