Fiat constitutio, pereat mundus ? Neojoaquimismo, Constitucionalismo e Escassez
2014, V.70, N.2-3 • Revista Portuguesa de Filosofia
Autor: João Carlos Loureiro
Resumo:
Partindo do “espírito da Constituição”, consideram-se, criticamente, várias leituras da lei fundamental: neojoaquimita (promessa de plenitude intramundana), (neo)jus-aquisitorial (centrada na defesa dos direitos adquiridos) e mercoconstitucionalista (expressão da idolatria do mercado). Tomando a sério diferentes tipos de escassez e de sustentabilidade, ilustram-se alguns problemas da justiça intergeracional considerando as implicações da demografia para o sistema público de pensões.
Abstract:
Drawing upon the “spirit of the Constitution”, several readings of the fundamental law are critically reviewed, namely, the neojoachimist (promise of a this-worldly fullness), the (neo) vested rights-oriented and the market-constitutionalist (expressing the free-market idolatry). Different kinds of scarcity and sustainability are taken seriously as the author illustrates a few issues of intergenerational justice against the backdrop of the implications of demography for the public pension system.
ISSN: 0870-5283; 2183-461X
DOI: http://doi.org/10.17990/RPF/2014_70_2_0231
Texto Completo: https://www.publicacoesfacfil.pt/product.php?id_product=605
Palavras-Chave: constitucionalismo,demografia,escassez,pensõe
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