Autor: Vitor Gonçalves Machado

Resumo:

A problemática sobre a “verdade” não tem obtido a devida atenção no meio jurídico. As considerações a respeito do que seja “verdade”, por certo, têm nítido viés filosófico, existindo distintas concepções acerca da “verdade”, embora muitas não são capazes de servir ao direito processual civil. Habermas concebe a “verdade” sobre um fato como um conceito dialético, construída a partir das argumentações desenvolvidas pelos sujeitos cognoscentes, ou seja, buscada na cooperação direcionada para o entendimento mútuo racional. Identificam-se pontos de contato existentes entre a teoria habermasiana e os enunciados até agora elaborados no projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro. A “verdade” no moderno processo civil deve ser buscada em um procedimento baseado na probabilidade das provas e das teses apresentadas, na intensa argumentação dialética e em colaboração (cooperação) entre os sujeitos processuais, e no respeito às normas e aos princípios válidos para o caso em julgamento. 

Abstract:

The problem about “truth” has not gained enough attention in the legal field. All the considerations about “truth” have a clearly philosophical points of view, and distinct conceptions concerning it, although many are not capable of serving in the civil procedure. Jürgen Habermas conceives the “truth” as a dialectical concept, constructed from the arguments developed by cognizant agents, i.e., those seeking cooperation aimed at rational mutual understanding. The article identifies points of contact between habermasian theory and legal rules developed up to now in the project of the new Brazilian Civil Code of Procedure. The “truth” in the modern civil process must be sought in a procedure based on the probability of the evidence and theses in intense dialectical argumentation and collaboration (cooperation) between all parties involved with the respect for the rules and principles considered valid for the case at hand. 

ISSN: 0870-5283; 2183-461X

DOI: http://doi.org/10.17990/RPF/2014_70_4_0811

Texto Completo: https://www.publicacoesfacfil.pt/product.php?id_product=574

Palavras-Chave: argumentação,cooperação,Habermas,novo Código