Autor: Álvaro Balsas

Resumo:

Que a democracia seja questionada ou que, no limite, esteja em questão não é, certamente, uma novidade do tempo presente. Na verdade, desde os seus alvores, que remontam à civilização grega clássica, as instituições democráticas estiveram sempre debaixo do fogo cruzado da discussão política e do questionamento crítico. Mas, nos últimos anos, é o próprio modelo ocidental de democracia representativa, que, apesar de ter resistido ao desgaste e às sucessivas reelaborações durante vinte e cinco séculos, se vê agora como alvo de desencanto e de cepticismo acelerado, a ponto de se questionarem até as vantagens da democracia, relativamente a outras formas de organização política da sociedade. As recentes noções de contrademocracia, postdemocracia, democracia multidimensional, ciberdemocracia, cosmocracia, etc., cunhadas pela teoria política contemporânea, manifestam tal cepticismo.
Por outro lado, os fenómenos disfuncionais do avanço do populismo político, da crise das “dívidas soberanas”, do abstencionismo eleitoral e desfiliação política, da tentação da tirania das maiorias, da cativação da democracia por corporações e grupos de interesses (que buscam benefícios particulares sobrepostos ao bem comum e geral), da tendência dos governos a excederem-se em promessas que não poderão cumprir (criando expectativas e direitos que não podem pagar), dos movimentos de cidadãos indignados (que reclamam igualdade e justiça social), constituem, entre outros, mais do que sinais de degradação das instituições democráticas, a evidência de uma crise profunda da própria democracia. 
Ora, os períodos de crise são também ocasiões propícias para voltar a pensar os fundamentos da realidade em crise – e, neste caso, da democracia –, para que ela se volte a reinventar e a redefinir, face aos desafios com que se vê agudamente confrontada. É com este objectivo que a RPF faz do presente fascículo (e do próximo) um forum de discussão crítica, em extensões diversas, de aspectos fundamentais da democracia. 

ISSN: 0870-5283; 2183-461X

DOI: http://doi.org/10.17990/RPF/2016_72_4_0851

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