BIOPOLÍTICA DAS DROGAS: RACISMO E ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Síntese - Revista de Filosofia v.51, n.159 • Síntese - Revista de Filosofia

Autor: André Brayner de Farias

Resumo:

O artigo propõe uma análise da política de drogas no Brasil à luz das teorias biopolíticas de Michel Foucault. A análise elege dois aspectos da genealogia foucaultiana que são centrais para entender a relação entre guerra às drogas, racismo e encarceramento em massa: a coextensividade entre guerra e política e o racismo como dispositivo de seleção da população. Entendemos, entretanto, que a perspectiva de Foucault não é suficiente para uma genealogia das relações de poder aplicada ao Brasil. É preciso assumir uma crítica de estilo decolonial. Nesse sentido invocamos a noção de necropolítica, de Achille Mbembe, que pensamos ser mais adequada ao enquadramento da biopolítica produzida em nosso país. No que diz respeito à política de drogas, estudaremos o caso da maconha no Brasil. Nosso objetivo principal é revelar os interesses do proibicionismo brasileiro, entendendo a guerra às drogas como um fracasso político que, no entanto, mostra-se bem-sucedido no quadro geral do projeto histórico do Brasil.

Abstract:

The article proposes an analysis of drug policy in Brazil in light of Michel Foucault’s biopolitical theories. The analysis chooses two aspects of Foucauldian genealogy that are central to understanding the relationship between the war on drugs, racism and mass incarceration: the coextensiveness between war and politics and racism as a population selective device. We understand, however, that Foucault’s perspective is not sufficient for a genealogy of power relations applied to Brazil. It is necessary to adopt a decolonial style critique. In this sense, we invoke the notion of necropolitics, by Achille Mbembe, which we think is more appropriate to the framework of biopolitics produced in our country. With regard to drug policy, we will study the case of marijuana in Brazil. Our main objective is to reveal the interests of Brazilian prohibitionism, understanding the war on drugs as a political failure that, however, proves to be successful in the general framework of Brazil’s historical project.

ISSN: 2173-8379

DOI: 10.20911/21769389v51n159p47/2024

Texto Completo: https://www.faje.edu.br/periodicos/index.php/Sintese/article/view/5630/5231

Palavras-Chave: Biopolítica. Guerra às drogas. Racismo. Encarceramento.